O mapa das parcerias público-privadas em saneamento no Brasil: uma análise comparada (2006-2017)

Resumo

O processo de reforma estatal, associado a crise fiscal crônica, possibilitou novas formas de inserção do setor privado em áreas tradicionalmente sob a tutela do Estado. Recentemente, o Estado brasileiro está apostando emParcerias Público-Privadas (PPPs)para elevar o acesso ao serviço de esgotamento sanitário. O artigo se propõe a responder a seguinte questão: PPPs em esgotamento sanitário apresentam resultados melhoresem relação agestão pública dos serviços? O objetivo do presente artigo é analisar o comportamento dessas experiências em comparaçãocom casos de gestão pública dos serviços a partir dos indicadores de índice de atendimento total de esgoto e índice de esgoto tratado referido a água consumida. Metodologicamente, foi empregada estatística descritiva e teste T para amostras independentes entre os grupos. Os resultados indicam que não existe diferença substantiva na expansão dos serviços de esgotamento sanitário entre a gestão pública e as PPPs para os grupos analisados.