Conflitos sócio-territoriais: a pesca artesanal como bem comum na Península Valdés, Argentina

Resumo

O presente artigo estuda a participação dos pescadores artesanais na organização de suas atividades e os conflitos sócio-territoriais que surgem na gestão de um bem comum e na organização do território. A partir de um trabalho etnográfico, observação direta, entrevistas e estudo de documentos, foram analisados diferentes dispositivos participativos, que mostram como os pescadores conseguiram introduzir regulamentos que ultrapassavam os princípios utilitários e garantiam a sustentabilidade do recurso pesqueiro. A dimensão pública dos espaços institucionais permite abordar o status da pesca artesanal e mostrar o reconhecimento existente dos pescadores como interlocutores válidos, embora sujeitos a tensões. Os resultados dos processos participativos geraram ferramentas e capacidades em torno da pesca como um bem comum, embora a coexistência de atividades formais e informais, práticas de privatização territorial e competição de atividades prejudique a legitimidade da pesca como um bem comum territorial.