Renda Básica Universal: fundamentos, debates e possibilidades

Resumo

Este artigo analisa as principais componentes da proposta do Rendimento Básico Universal (RBU) procurando destacar as singularidades que apresentam em relação a outras políticas públicas de tipo económico social. Numa perspectiva ampla, conceptual e historicamente, o texto procura colocar as características da RBU dentro de visões, debates e propostas de maior duração nos planos de: a relação entre a mudança tecnológica e o emprego; a emergência moderna do Estado-Providência; a procura de uma maior liberdade para as pessoas; e as formas como o trabalho é experimentado nas economias salariais. Num nível mais direto, o texto ordena a discussão sobre os possíveis efeitos na redistribuição do rendimento, na redução da pobreza e no seu financiamento. Além disso, no meio destes pontos, são discutidas algumas das maiores críticas à proposta, como a falta de motivação para o trabalho. Por último, integram-se elementos sobre uma sociologia ou economia política da proposta, referindo-se a questões e condições para a sua instalação como política, considerando aspectos encontrados em certas experiências muito parciais e limitadas e em nenhum caso totalmente representativos e suficientes