O golpe no Brasil como construção da “ democracia” da subcidadania

Resumo

O artigo trata da relação entre fragilidade da construção do Estado-Nação, debilidade da democracia no Brasil e seus desdobramentos no constrangimento da cidadania, restrita ao exercício concreto de poucos, o que estabelece relações predominantemente coercivas do aparelho estatal com as maiorias populares. Daí o apelo recorrente a golpes de Estado na história nacional, como o ocorrido em 2016 com a destituição ilegítima da presidenta Dilma Rousseff. Examina ainda os fundamentos discursivos que buscam legitimar as profundas desigualdades de classe no Brasil, e o papel que elas desempenham no estabelecimento de um dualismo estrutural, inclusive, no interior da normatividade jurídica e de sua validação. Identifica particularmente na burguesia nativa, sócia menor do imperialismo, aspectos estamentais que bloqueiam a dinamização da sociedade civil, vedando a expansão do mercado interno e dos circuitos de poder, o que termina por conduzir a persistência atávica do autoritarismo no Brasil.