Exclusão social no Equador. Bem Viver e modernização capitalista

Resumo

Este artigo analisa a adoção da abordagem de inclusão social que se desenvolve na Constituição, o Plano Nacional de Desenvolvimento e na operação ministerial da política social no Equador sob a presidência de Rafael Correa. No nível normativo constata-se um enfoque de inclusão social enquadrado no paradigma do Bem Viver, o que implica uma transformação do modelo de desenvolvimento seguido e, junto com este, do significado e alcance das políticas sociais. Isto último envolve a passagem de uma abordagem tipo assistencialistas, com foco na pobreza, para outra de âmbito universal. Finalmente, analisam-se as abordagens regulatórias desta proposta, os avanços obtidos e as dificuldades na sua implementação, no contexto de um modelo de desenvolvimento capitalista oligopolista e extrativista.